Governo é contra quebra de patentes das canetas emagrecedoras, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quinta-feira (12) que o governo é contra a quebra das patentes de canetas emagrecedoras. Alckmin afirmou que, caso o projeto de licenciamento obrigatório seja aprovado no Congresso, se criaria um ambiente de “insegurança jurídica, imprevisibilidade e que afastaria investimentos […]
Magno Malta e Girão aditam pedido de impeachment contra Dias Toffoli
Os senadores Magno Malta (PL-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) apresentaram à Mesa Diretora do Senado um aditamento ao pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do STF. O documento acrescenta novos fatos à representação feita em janeiro deste ano, citando o pedido da Polícia Federal ao presidente da Corte, Edson Fachin, para que seja declarada a suspeição de Toffoli […]
Toffoli diz a Fachin que não vê impedimento para continuar na relatoria do caso Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quinta-feira (12) ao presidente da Corte, Edson Fachin, a resposta sobre citações ao seu nome em conversas extraídas do celular do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Segundo interlocutores, Toffoli afirmou, na resposta oficial a Fachin, que não vê impedimento nem suspeição que demande […]